POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO DE APLICATIVOS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO DE APLICATIVOS
Data de revisão: 6 de Agosto de 2023
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APLICATIVO MÓVEL
Esta Política de Privacidade do Aplicativo Móvel descreve como este Aplicativo coleta, usa e protege suas informações. Você pode usar este aplicativo sem nos informar quem você é ou revelar dados pessoais. Essas informações só são associadas à sua conta quando você entra no aplicativo como usuário cadastrado. Se você cadastrar uma conta conosco, seus dados pessoais nos serão fornecidos e você não será mais anônimo para nós. Ao optar por nos fornecer seus dados pessoais, você nos autoriza a transferir e armazenar essas informações em nossos servidores situados nos Estados Unidos da America e Brasil.
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Dados de localização, se você tiver escolhido compartilhar isso com o Aplicativo;
Sua preferência de idioma e de país;
Seu endereço de e-mail e correspondência enviada por meio do Aplicativo, quando permitidos;
Informações sobre como você interage com o aplicativo, incluindo navegação e pesquisas por termos em buscas;
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Mais informações sobre as práticas de privacidade de nossos parceiros de exchange e redes de publicidade, incluindo informações sobre como optar por não receber a publicidade veiculada por eles, podem ser encontradas nas seguintes páginas: http://smartadserver.com/company/privacy-policy/ https://support.google.com/adsense/answer/1348695 https://www.facebook.com/policies/ads/
Se usar um dispositivo da Apple com iOS 8 ou versão mais recente, você tem a opção de usar as configurações do dispositivo para optar por não receber nenhuma publicidade que use o seu IDFA. Para fazer isso, acesse Ajustes > Geral > Sobre > Publicidade; em seguida, mude a definição de Limitar Public. Rastreada. para a posição ativada (linha vertical).
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Compartilhamento de informações. Podemos compartilhar as informações que coletamos com os membros do grupo corporativo da EMPRESA, a fim de fornecer conteúdo e serviços em conjunto (como cadastramento, transações e atendimento ao cliente), a fim de ajudar a detectar e impedir atos potencialmente ilegais e violações de nossas políticas, e a fim de orientar decisões sobre produtos, serviços e comunicações. Os membros de nosso grupo corporativo usarão essas informações para lhe enviar comunicações de marketing somente se você tiver solicitado seus serviços. Este Aplicativo pode usar terceiros para fornecer parte de seus serviços e para nos fornecer dados analíticos sobre como você usa o Aplicativo. Podemos implementar dispositivos, como cookies, que permitem que terceiros coletem, agreguem e nos enviem dados, de maneira anônima, da sua utilização. Os terceiros que nós contratamos para nos ajudar a fornecer nossos serviços não podem usar suas informações pessoais para seus próprios fins sem o nosso consentimento explícito.
Este Aplicativo também pode coletar imagens que você transfere voluntariamente para identificação, e pode compartilhá-las com uma outra empresa, a Google, para fins de identificação através do serviço Google Vision. Somente a imagem transferida é compartilhada com a Google ela não é associada a nenhuma outra informação pessoal.
Se você tiver mais de um aplicativo móvel da EMPRESA., poderemos compartilhar uma quantidade limitada de suas informações entre os aplicativos, a fim de melhorar sua experiência móvel.
Controle do usuário. Você pode acessar e alterar as configurações de usuário ou excluir o seu histórico de pesquisas no menu de opções/configurações do aparelho. Os métodos de desinstalação variam conforme o aparelho. Para desinstalar este Aplicativo, use o gerenciador de aplicativos fornecido com o aparelho ou consulte o manual do aparelho.
Segurança. A segurança de suas informações é importante para nós. As informações que este Aplicativo coleta podem ser armazenadas localmente no aparelho e podem ser transmitidas para nossos servidores nos Estados Unidos e Brasil. Empregamos padrões geralmente aceitos pelo setor para proteger suas informações pessoais. A transmissão de informações por redes sem fio e com fio não é 100% segura, portanto não garantimos a segurança de suas informações pessoais.
Atualizações. Reservamo-nos o direito de atualizar periodicamente esta Política de Privacidade do Aplicativo Móvel. Alterações ao teor do documento entram em vigor imediatamente para novos usuários e 30 (trinta) dias após a notificação para usuários atuais. Se você não concordar com alguma alteração, desinstale e pare de usar este Aplicativo. Qualquer utilização deste Aplicativo após o período de aviso de 30 (trinta) dias representa sua aceitação de todas as alterações efetuadas.
Contato. Se tiver alguma pergunta relacionada a esta Política de Privacidade do Aplicativo Móvel, entre em contato com o responsável pela EMPRESA. A FABRICANTE fornece a tecnologia para o aplicativo, mas não possui relação com seu conteúdo.
TERMOS DE USO
Uso do aplicativo. A EMPRESA concede a você o direito de usar este Aplicativo somente para fins pessoais. Você não pode: (a) modificar, copiar, publicar, licenciar, vender ou, de alguma forma, comercializar este Aplicativo ou qualquer informação ou software associado ao Aplicativo; (b) alugar, arrendar ou transferir, de forma alguma, os direitos referentes a este Aplicativo; nem (c) usar este Aplicativo de nenhuma forma que possa incapacitar o site da EMPRESA ou interferir no uso ou aproveitamento do site da EMPRESA por qualquer das partes. Você deve, obrigatoriamente, usar este Aplicativo de acordo com todas as leis aplicáveis. Você deve, obrigatoriamente, cumprir todos os termos de acordos pertinentes de terceiros ao usar este Aplicativo (por exemplo: o seu acordo de serviço de dados para celular, ou os termos de uso do emissor do seu cartão de fidelidade). O seu direito de usar este Aplicativo terminará imediatamente se você violar qualquer disposição destes Termos de Uso.
Termos e condições do carregamento de fotos.
(a) Definições. (i) "Conteúdo" refere-se a qualquer fotografia, imagem, conteúdo, texto, arte, arquivos, som, gráficos, dados e outros materiais semelhantes; (ii) "Mídia" refere-se a qualquer meio de comunicação de informações, seja ele conhecido no presente ou desenvolvido no futuro.
(b) Requisitos. Você só pode enviar Conteúdo do qual seja inteiramente proprietário ou detentor de todos os direitos necessários para conceder as licenças relacionadas abaixo. Você não deve enviar Conteúdo com imagens de pessoas ou quaisquer imagens pessoais que não se refiram exclusivamente a algum produto ou serviço para fins de comparação de preços online ou pesquisa de informações disponíveis online sobre tal produto ou serviço. Menores de idade não podem enviar Conteúdo.
(c) Licença de Conteúdo. Você concede à EMPRESA a licença e o direito transferíveis, totalmente pagos, perpétuos, isentos de royalties, não exclusivos, irrevogáveis, válidos no mundo inteiro, com direito a sublicenciamento (em várias camadas), de toda propriedade intelectual e outros direitos referentes ao Conteúdo, para (i) reproduzir, distribuir, transmitir, executar e exibir publicamente o Conteúdo, no todo ou em parte, de qualquer forma, em qualquer Mídia e em qualquer número de cópias; (ii) modificar, adaptar, traduzir e criar trabalhos derivados do Conteúdo, no todo ou em parte, de qualquer forma, em qualquer Mídia e em qualquer número de cópias; (iii) sublicenciar os direitos acima mencionados, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, com ou sem taxa; e (iv) exercer todo e qualquer outro direito presente ou futuro relacionado ao Conteúdo.
(d) Nome, marcas comerciais e imagens. Você concede à EMPRESA a licença e o direito transferíveis, totalmente pagos, perpétuos, isentos de royalties, não exclusivos, irrevogáveis, válidos no mundo inteiro, com direito a sublicenciamento (em várias camadas), de toda propriedade intelectual e outros direitos referentes ao Conteúdo, para usar todas as marcas comerciais, nomes comerciais e nomes e imagens que apareçam no Conteúdo.
(e) Direitos morais. Você renuncia ao direito de fazer qualquer reivindicação de Direitos morais relacionada ao Conteúdo contra A EMPRESA ou qualquer empresa licenciada pela EMPRESA, e concorda em nunca fazer esse tipo de reivindicação. "Direitos morais" refere-se a qualquer direito de (i) divulgar o Conteúdo ao público; (ii) recolher o Conteúdo do público; (iii) reivindicar autoria do Conteúdo; (iv) levantar objeção contra qualquer distorção, mutilação ou outra modificação do Conteúdo; ou (v) todo e qualquer direito semelhante que você possa ter segundo a legislação judicial ou estatutária de qualquer país ou jurisdição no mundo inteiro ou segundo qualquer tratado, independentemente de tal direito ser ou não referido ou mencionado genericamente como direito moral.
(f) Restrições. Você se compromete a não fazer o seguinte: (i) enviar qualquer informação pessoalmente identificável sobre qualquer menor de idade, exceto se você for um dos pais ou representante legal do respectivo menor de idade; (ii) enviar Conteúdo ilegal, pornográfico, calunioso, difamatório, delituoso, obsceno ou questionável racial ou etnicamente ou que, de alguma forma, infrinja os padrões gerais da EMPRESA; nem (iii) carregar, postar ou publicar, enviar por e-mail ou de alguma forma transmitir Conteúdo à EMPRESA que contenha vírus de software ou algum outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações.
(g) Sem obrigação. Embora tenhamos o direito de incluir o seu Conteúdo no Aplicativo ou em qualquer Mídia, não temos obrigação de fazê-lo. A EMPRESA expressamente se reserva o direito, a critério próprio e exclusivo, sem necessidade de nenhuma justificativa, de remover, recusar ou não disponibilizar qualquer Conteúdo.
(h) Representações e garantias do Conteúdo. Você afirma e garante à EMPRESA que (i) não tem menos de 18 anos de idade; (ii) é legalmente competente para firmar este acordo; (iii) tem o direito, o poder e a autoridade necessários para firmar este acordo, cumprir todas as obrigações nele estabelecidas e conceder as licenças acima mencionadas; (iv) cumprirá todos os termos deste acordo; (v) possui todos os direitos necessários relacionados à reprodução, distribuição, transmissão, execução pública, exibição pública e outras utilizações do Conteúdo pela EMPRESA, conforme permitido neste; (vi) o Conteúdo não infringe nenhum direito de terceiros; (vii) o Conteúdo e o exercício desses direitos pela EMPRESA não infringem nem se apropriam indevidamente de nenhum direito de terceiros, no presente ou no futuro, inclusive, sem limitação, direitos relacionados a marcas comerciais, direitos autorais, direitos morais e direitos publicitários; (viii) o Conteúdo não é pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, delituoso ou ilegal de maneira alguma; (ix) o Conteúdo não contém imagens de pessoas ou quaisquer imagens pessoais que não se refiram exclusivamente a algum produto ou serviço para fins de comparação de preços online ou pesquisa de informações disponíveis online sobre tal produto ou serviço; e que (x) todas as afirmações fatuais que nos foram feitas por você são exatas e não enganosas.
(i) Comunicações. A EMPRESA pode se comunicar com você em relação ao Aplicativo, por meio eletrônico ou outro, e você consente com tais comunicações, salvo se notificar A EMPRESA que não deseja mais receber comunicações sobre o Aplicativo.
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Isenção de garantias. Na máxima medida permitida por lei, a EMPRESA se isenta de responsabilidade por qualquer dano causado pelo uso deste Aplicativo. O Aplicativo e os serviços por ele acessados são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme a disponibilidade". Você reconhece e concorda que o Aplicativo não foi desenvolvimento especialmente para você, mas sim para uso genérico. Assim, A EMPRESA expressamente se exime, na medida máxima permitida por lei, de todas as garantias explícitas, implícitas e estatutárias, inclusive, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um determinado fim e não infração de direitos de propriedade, assim como todas as garantias relacionadas a segurança, confiabilidade, conveniência e desempenho deste Aplicativo. Você baixa e usa este Aplicativo a seu próprio critério e risco, e é unicamente responsável por quaisquer danos aos seus aparelhos ou por qualquer perda de dados resultante do download ou uso deste Aplicativo. A EMPRESA não garante nem faz qualquer afirmação quanto à exatidão ou adequação de uso de qualquer oferta, inclusive, sem limitação, cupons, abatimentos, descontos ou anúncios publicitários acessados por meio do Aplicativo; nem garante ou afirma que qualquer terceiro vá aceitar ou reconhecer tais ofertas, cupons, abatimentos, descontos ou anúncios publicitários acessados por meio do Aplicativo.
Limitação de responsabilidade. A EMPRESA e seus fornecedores de serviços não assumem nenhuma responsabilidade perante você ou qualquer usuário pelo uso, ou pelo uso inadequado, deste Aplicativo. Essa limitação: (a) inclui danos indiretos, incidentais, consequentes, especiais, exemplares e punitivos, quer a reivindicação seja baseada em garantia, contrato, dano ou outro fator (mesmo que A EMPRESA tenha sido avisado da possibilidade de tais danos); (b) aplica-se se os danos resultarem do uso ou do uso inadequado, da confiança depositada neste Aplicativo, da inabilidade de usar este Aplicativo ou da interrupção, suspensão ou término deste Aplicativo (inclusive qualquer dano devido a terceiros); e (c) aplica-se não obstante qualquer falta de consecução da finalidade essencial de qualquer reparação limitada, e na medida máxima permitida por lei. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE, PARA OFERECER O APLICATIVO GRATUITAMENTE, A EMPRESA LEVOU EM CONTA OS RISCOS ENVOLVIDOS NA DISPONIBILIZAÇÃO DO APLICATIVO e A AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE ECONÔMICA REALIZADA para LANÇAR O APLICATIVO NO MERCADO. POR ESSE MOTIVO, VOCÊ EXPRESSAMENTE RECONHECE E CONCORDA QUE, NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O VALOR TOTAL DE INDENIZAÇÃO DEVIDO PELA EMPRESA E SEUS FORNECEDORES DE SERVIÇOS EM DECORRÊNCIA DE SUA RESPONSABILIDADE NOS TERMOS DESTES TERMOS DE USO ESTARÁ LIMITADO A R$ 100,00. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE AS LIMITAÇÕES PREVISTAS NESTA CLÁUSULA SÃO PARTE ESSENCIAL DESTES TERMOS DE USO E QUE, NA AUSÊNCIA DESSA LIMITAÇÃO, OS PREÇOS E OUTRAS CONDIÇÕES RELACIONADAS A ESTES TERMOS E USO E AO SEU USO DO APLICATIVO SERIAM SUBSTANCIALMENTE DIFERENTES.
Indenização. Você indenizará e isentará de responsabilidade A EMPRESA e suas empresas controladoras e subsidiárias, seus executivos, diretores, acionistas, agentes e funcionários, caso seja feita alguma reivindicação por terceiros em decorrência direta ou indireta de sua conduta (do usuário), ou relacionada ao seu uso deste Aplicativo, a qualquer violação alegada da Política de Privacidade do Aplicativo Móvel e dos Termos de Uso ou à infração de qualquer lei ou regulamentação aplicável. A EMPRESA se reserva o direito, a custo próprio, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer caso sujeito a indenização por você, mas isso não o isentará de suas obrigações indenizatórias.
Alterações deste Aplicativo ou dos Termos de Uso. A EMPRESA se reserva o direito de fazer alterações periódicas neste Aplicativo ou nestes Termos de Uso. Alterações no teor do documento entram em vigor imediatamente para novos usuários e 30 (trinta) dias após a notificação para usuários atuais. Se você não concordar com alguma alteração, desinstale e pare de usar este Aplicativo. Qualquer uso deste Aplicativo após o período de aviso de trinta (30) dias representa sua aceitação de todas as alterações efetuadas.
Disposições diversas. Os termos dos acordos de usuário e das políticas de privacidade nos sites específicos de países, acessados por este Aplicativo, também se aplicam ao seu uso deste Aplicativo. Você é responsável por cumprir as regulamentações comerciais e leis nacionais e estrangeiras. Você afirma e garante que não se situa em um país sujeito a embargo pelo Governo Brasileiro ou designado pelo Governo do Brasil como "apoiador do terrorismo", e, também, que seu nome não consta em nenhuma lista de pessoas vetadas ou restritas do Governo do Brasil.
Uma vez que o aplicativo, embora desenvolvido no Brasil, com conteúdo nacional, é hospedado em lojas das empresas Apple e Google nos Estados Unidos da América, então este Aplicativo ou a tecnologia a ele subjacente não podem ser baixados, exportados ou reexportados: (a) para (ou a residentes ou cidadãos de) Cuba, Iraque, Irã, Líbia, Coreia do Norte, Síria ou qualquer outro país sujeito a embargo pelos Estados Unidos; (b) para qualquer pessoa incluída na lista SDN (Specially Designated Nationals - Cidadãos de países especialmente designados) do U.S. Treasury Department (Departamento do Tesouro dos EUA) ou na lista de indivíduos ou entidades vetadas (Denied Persons List ou Entity List) do U.S. Commerce Department (Departamento de Comércio dos EUA); e (c) para qualquer país, pessoa, usuário final ou entidade especificamente proibidos pelas leis de exportação dos EUA.
TERMOS ADICIONAIS.
Termos e condições adicionais se aplicam a você, como usuário, dependendo do aparelho em que você usa este Aplicativo.
iOS - Apple
Este acordo é entre você e a EMPRESA, não entre você e a Apple. A Apple não é responsável por este Aplicativo nem pelo seu conteúdo.
A EMPRESA concede a você o direito de usar este Aplicativo somente em um produto com sistema iOS que pertence a você ou do qual você tenha controle, e conforme permitido pelas Regras de Uso definidas nos Termos de Serviço da App Store.
A Apple não tem obrigação de fornecer qualquer serviço de manutenção ou suporte relacionado a este Aplicativo.
A Apple não é responsável pela investigação, defesa, quitação e exoneração de nenhuma reivindicação relacionada a qualquer infração de propriedade intelectual de terceiros.
A Apple não é responsável por resolver qualquer reivindicação sua ou de terceiros relacionada a este Aplicativo ou sua posse ou uso deste Aplicativo, inclusive, sem limitação: (a) reivindicações de responsabilidade relacionadas ao produto; (b) qualquer reivindicação de que o Aplicativo não cumpre algum requisito legal ou regulatório aplicável; e (c) reivindicações decorrentes de leis de proteção ao consumidor ou legislações semelhantes.
No caso de qualquer falta por parte deste Aplicativo de cumprir alguma garantia aplicável, você pode notificar a Apple e, caso se aplique, a Apple reembolsará o preço de compra deste Aplicativo a você; e, na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia com relação a este Aplicativo.
A Apple e as subsidiárias da Apple são beneficiárias terceiras desta Política de Privacidade do Aplicativo Móvel e dos Termos de Uso e, mediante a sua aceitação, a Apple, como beneficiária terceira deste, terá o direito (pressupondo-se que aceitou esse direito) de aplicar estes Termos de Uso contra você.
Android - Google
Este acordo é entre você e a EMPRESA, não entre você e o Google. Os termos de uso e as políticas de privacidade do Google e da rede de operadoras que fornecem serviços de faturamento para o Google Play Store não se aplicam ao uso deste Aplicativo.
Você não pode instalar nem usar uma cópia deste Aplicativo em um aparelho que não seja de sua propriedade ou que você não controle.
O Google, o fabricante do seu aparelho móvel e a sua operadora de celular não são responsáveis pelo fornecimento de serviços de suporte a este Aplicativo.
O Google, as operadoras de celular por cujas redes este Aplicativo é distribuído e cada uma de suas respectivas empresas afiliadas e fornecedoras (referidas, em conjunto, como "Distribuidoras isentas") não concedem nenhuma garantia explícita ou condições relacionadas a este Aplicativo. Na medida máxima permitida pelas leis do seu país, as Distribuidoras isentas excluem toda garantia ou condição implícita, inclusive no que se refere à comercialização, adequação a um determinado fim e não infração.
Você, não as Distribuidoras isentas, assume o risco de usar este Aplicativo (mesmo se as Distribuidoras isentas forem avisadas da possibilidade de danos a você). Você pode ter outros direitos como consumidor, de acordo com as leis do seu país, os quais estes Termos de Uso não podem alterar.
Na medida em que não for proibido por lei, você não tentará obter de nenhuma Distribuidora isenta qualquer reparação por qualquer dano consequente, lucro cessante, dano especial, indireto ou incidental.
